ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIREITO ADMINISTRATIVO
Licitações, Contratos Administrativos, Concursos Públicos, Defesa Perante Tribunais de Contas
Temos larga experiência no âmbito de licitações e contratos administrativos. A atuação não se limita às contratações públicas soba égide da Lei nº 8.666/1993 (Lei Geral), mas também na Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais), possuindo conhecimentos inclusive quanto à legislação estadual do Maranhão.
Além de contratos públicos, também possuímos expertise na resolução de casos envolvendo concursos e seletivos públicos, recuperação de vencimentos e proventos inadimplidos pela Administração, dentre outras situações.
Por fim, vale também ressaltar que promovemos defesa de jurisdicionados (gestores públicos ordenadores de despesa) perante Tribunais de Contas.
CIVIL E CONSUMIDOR
Atuamos nos mais diversos tipos de ações relacionadas ao Direito Cível e Direito do Consumidor, que não se restringem à atuação para pessoas físicas, mas também para jurídicas. Atuamos frente a empresas, prestando consultorias relacionadas a contratos de compra e venda, de locação, pareceres sobre e regularização de contratos sociais de empresas, além de trabalhar no contencioso de grandes, médias e pequenas empresas na defesa de interesses relacionados a consumidores
Dispustas, obrigações, danos e bens
TRABALHISTA
Recuperação de créditos trabalhistas, consultoria e contencioso para empresas
Trabalhamos com expertise com Direito Trabalhista, recuperando créditos trabalhistas a trabalhadores. Por outro lado, também atuamos com consultoria e contencioso em massa para empresas de grande, médio e pequeno porte, promovendo palestras, consultoria a RH's com foco na diminuição de ações trabalhistas e com defesa de processos desta natureza.
CONDOMINIAL
Com foco na recuperação de débitos condominiais com agilidade e com redução de custos operacionais ao condomínio
Atuamos na área de Direito Condominial, com foco na recuperação de créditos condominiais por inadimplência, primando pelo gasto mínimo do cliente e recuperação máxima dos créditos petendidos.
DIREITO EMPRESARIAL
Temos experiência em assessoria jurídica para empresários, atuando em análise de contratos, judicialização de demandas, defesa em processos judiciais e administrativos, bem como realizamos análises de riscos jurídicos, projetando medidas para resultados empresariais mais expressivos, diminuindo custos com possíveis e eventuais demandas jurídicas contra a empresa nas áreas trabalhista, cível, consumidor, administrativa, dentre outras.
Além de tudo, atuamos com máximo zelo em questões relacionadas à Recuperação Judicial e Extrajudicial de empresas, em especial Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
Análise de Contratos | Defesa em Ações Judiciais | Compliance | Análise de Riscos Jurídicos e Projeção de Medidas Jurídicas Para Resultados Empresariais | Recuperação Judicial e Extrajudicial de Empresas
