O número de pedidos de recuperação judicial no Brasil cresceu 37,3% em janeiro deste ano, na comparação com o mesmo mês do ano passado,...

O relator, ministro Luís Roberto Barroso, não defendeu a derrubada da MP, mas votou por estabelecer limites ao seu alcance. O ministro...

Para Gestores Públicos e Empresários do Ramos de Licitações Públicas Em 11 de Março de 2020 a Organização Mundial da Saúde declarou...

Medida provisória permitirá reduzir drasticamente salários, com seguro-desemprego como base da compensação Nova MP, a ser editada pelo...

Publicado no último dia 20 no Diário Oficial da União (DOU), o decreto 10.185 é mais uma medida do governo para enxugar a máquina...

Aprovada no Congresso, proposta é alvo de polêmica entre advogados e policiais